Política de Privacidade
Última atualização: novembro 2018
§ 1. Geral
I. O nosso site e os serviços disponíveis através dele/contidos nele são de propriedade e usados por ou em nome de Track Mobile B.V.; (" Controlador de dados ", "nós", "nosso" ou "nos"). Esta política de privacidade aplica-se a todos os dados pessoais que são recolhidos e usados por nós quando visita ou usa os nossos sites, aplicações ou outros serviços que oferecemos ('Serviços').
II. Esta Política de Privacidade explica as maneiras pelas quais podemos recolher, armazenar, usar e, em certas circunstâncias, divulgar (“processo” todo junto) os seus Dados Pessoais de acordo com todas as leis aplicáveis.
III Por favor, leia esta Política de Privacidade cuidadosamente, e se tiver alguma dúvida, não hesite em contactar-nos. Se não concordar com os termos desta Política de Privacidade, então não navegue no nosso site e/ou use os nossos Serviços disponíveis através dele/nele contidos.
IV. " Dados Pessoais ", conforme usado nesta Política de Privacidade, significa qualquer informação relativa a uma pessoa identificável que possa ser, direta ou indiretamente, identificada em particular por referência a um identificador. Para lhe dar uma ideia mais clara da definição supracitada, os Dados Pessoais podem incluir o seu nome, endereço residencial, número de telefone residencial ou de telemóvel, endereço de e-mail, idade, preferências pessoais e opiniões; basicamente, qualquer informação que possa estar pessoalmente associada a si. No § 2 abaixo, descrevemos os seus dados pessoais que nós processamos.
V. No caso de quaisquer Dados Pessoais que nos forneceu serão identificados como sendo “Dados Sensíveis” (tais como, mas não limitado a, informações relacionadas com a sua origem racial ou étnica, opinião política, preferência sexual ou religião), solicitaremos o seu consentimento explícito para o uso de tais Dados Pessoais, caso isso seja legalmente exigido.
§ 2 Dados Pessoais que recolhemos e usamos
Nós recolhemos e usamos os seguintes tipos de dados pessoais:
(a) Informações específicas que fornece
Quando usa o nosso Serviço, vai-nos fornecer, pelo menos, com o seu número de telemóvel (e neste sentido a informação de que operadora e dispositivo móvel que está a usar). De tempos em tempos, podemos organizar eventos especiais (por exemplo, os chamados “brindes”). Em ligação com tais eventos, provavelmente (precisará) de nos fornecer as informações adicionais também (para poder participar). Além disso, caso estejamos em contacto postal, por telefone ou por e-mail consigo (por exemplo, devido a um reembolso que está a solicitar), vai precisar de nos fornecer outros Dados Pessoais como, mas não limitado a, o seu endereço de e-mail, o seu endereço postal, detalhes da conta bancária e/ou uma cópia do seu passaporte (o seu passaporte pode ser necessário para poder identificá-lo.
(b) Informações de navegação
Quando navega nos nossos sites e/ou usa os nossos Serviços disponíveis através dele/nele contidos, os nossos servidores usam cookies, GIFs/pixel tags, JavaScript, armazenamento local, arquivos de log e outros mecanismos para recolher automaticamente e registar informações sobre as suas atividades de navegação e uso dos Serviços. Podemos combinar essa "informação de atividade" com outros dados pessoais que recolhemos sobre si. Geralmente, usamos essas informações de atividades para entender como nossos Serviços são usados, rastrear bugs e erros, melhorar os nossos Serviços, verificar credenciais de conta, permitir logins, rastrear sessões, evitar fraudes e proteger os nossos Serviços, bem como para marketing e publicidade direcionados, para personalizar o conteúdo e para fins analíticos. Para obter informações mais detalhadas sobre esses mecanismos e sobre como recolhemos informações sobre atividades, consulte a nossa Política de Cookies.
c) Informação Financeira
Em alguns países e para alguns Serviços, oferecemos vários métodos de pagamento. Dependendo do método de pagamento escolhido, nós ou o nosso fornecedor do serviço de pagamento relevante, poderemos exigir outros Dados Pessoais, tais como, mas não limitados ao seu nome, subúrbio, número do cartão de crédito, detalhes da conta bancária e endereço de e-mail. Esta informação é usada para tratar o seu pedido. A base legal é a implementação do acordo consigo. O nosso site pode conter hiperlinks para sites de terceiros. Não temos controle sobre os sites de terceiros vinculados. Portanto, é possível que uma política de privacidade diferente se aplique ao uso desses sites de terceiros. Esta política de privacidade aplica-se apenas aos dados pessoais obtidos por nós. Não aceitamos qualquer responsabilidade ou obrigação pela (operação e/ou conteúdo de) sites de terceiros.
§ 3 Uso dos seus Dados Pessoais
I. Só usamos os seus Dados Pessoais para os fins descritos nesta Política de Privacidade e/ou para os fins descritos em outros avisos de privacidade que podemos usar para ocasiões específicas (por exemplo, para eventos especiais, conforme descrito no § 2 (a)). Para quaisquer outros fins que não estejam descritos nesta Política de Privacidade, usaremos os seus Dados Pessoais apenas no caso de termos obtido um consentimento prévio adicional da sua parte ou no caso de sermos autorizados ou ser exigido por lei usar os seus Dados Pessoais para essas outras finalidades; em relação a este último caso, iremos informá-lo sobre tal cenário.
II. Nós recolhemos e usamos os seus Dados Pessoais para os propósitos estabelecidos abaixo.
Para o desempenho do nosso acordo consigo:
• Fornecimento dos Serviços que solicitou;
• Fornecimento, faturação e desempenho do nosso site e dos nossos Serviços nele contidos/ disponíveis através dele, bem como os nossos eventos especiais, incluindo, mas não limitado a, promoções, concursos, campanhas, etc.;
• Fornecimento de ajuda ao cliente; e
• Garantir o funcionamento técnico do nosso site, dos nossos Serviços nele contidos/ disponíveis através dele e nossa rede responsável por nos permitir fornecer-lhe os nossos Serviços.
Para cumprir uma obrigação legal a que estamos sujeitos:
• Qualquer informação mencionada acima na secção ‘Dados Pessoais recolhidos e usados’ pode ser usada para manter registos comerciais apropriados, para atender a solicitações legais de autoridades públicas e para cumprir as leis e regulamentações aplicáveis ou conforme exigido por lei.
Para os nossos interesses comerciais legítimos:
• Desenvolver novos Serviços, com base no uso dos nossos Serviços;
• Auditoria, pesquisa e análise (estatística) a fim de manter, proteger e melhorar o nosso site e os nossos Serviços nele contidos/disponíveis através dele; Publicidade e marketing dos nossos Serviços;
• Podemos usar os seus Dados Pessoais para fins de marketing direto. Neste contexto, de tempos em tempos, podemos enviar-lhe um SMS de marketing (gratuito) no qual iremos informá-lo sobre o nosso Serviço. A qualquer momento e de acordo com os seus direitos descritos nesta Política, poderá solicitar a interrupção de outras mensagens de marketing direto;
• Proteger os nossos direitos de propriedade (intelectual) (incluindo conteúdo que tenha sido licenciado para nós) ou outra propriedade dos nossos usuários (por exemplo, os seus Dados Pessoais);
• Os Dados Pessoais referidos acima em § 2 podem também ser utilizados por nós:
o para gerar estatísticas agregadas sobre os utilizadores dos nossos produtos e Serviços;
o para ajudar na segurança e na prevenção da fraude;
o para fins de integridade do sistema (prevenir hacking, cheats, spamming, etc.);
o para facilitar as nossas operações comerciais, para operar políticas e procedimentos da empresa;
o para nos permitir fundir, vender, adquirir ou transferir ativos; e
o para outros fins comerciais legítimos permitidos pela lei aplicável.
Uso de informação com base no seu consentimento:
• Além disso, após o seu consentimento explícito (na medida em que tal consentimento é necessário), os seus Dados Pessoais também podem ser usados por nós para informá-lo sobre os nossos Serviços e eventos especiais. Podemos contactá-lo via e-mail, telefone, correio, SMS ou meios eletrónicos equivalentes - dependendo das informações de contacto que recebemos de si.
§ 4 Divulgando os seus Dados Pessoais
Nós não vendemos ou transferimos os seus Dados Pessoais para terceiros, exceto nos casos descritos nesta Política de Privacidade. Vamos compartilhar os seus dados pessoais com:
1. Fornecedores de serviço. Podemos contratar fornecedores de terceiros, agentes, fornecedores de serviços e entidades afiliadas para nos fornecer serviços, como serviços de faturação e suporte para serviços de TI. Ao fornecer os seus serviços, eles podem ter acesso, receber, manter ou processar dados pessoais em nosso nome. Consistente com os requisitos legais aplicáveis, tomamos medidas comercialmente razoáveis para exigir a terceiros para proteger adequadamente os seus dados pessoais e processá-los somente de acordo com as nossas instruções.
2. Terceiros em caso de exigência legal. Também poderemos divulgar os seus dados pessoais se acreditarmos que somos obrigados a fazê-lo por lei, ou se isso for razoavelmente necessário para cumprir os processos legais (por exemplo, autoridades fiscais); quando consideramos necessário ou apropriado divulgar dados pessoais às autoridades responsáveis pela aplicação da lei, tais como investigar fraudes reais ou suspeitas ou violações da lei, violações de segurança ou violações desta Política; para responder a quaisquer reclamações contra nós; e, para proteger os direitos, propriedade ou a nossa segurança pessoal, dos nossos clientes ou do público.
3. Transação Corporativa. Além disso, informação sobre clientes podem ser divulgadas como parte de qualquer fusão, venda, transferência de nossos ativos, aquisição, falência ou evento similar.
§ 5 Só para adultos
Nem o nosso site nem os nossos Serviços nele contidos/disponíveis através dele são destinados ao uso por menores (pessoas com menos de 18 anos de idade) sem o consentimento do seu representante legal (neste caso, muito provavelmente os seus pais). Nós não recolheremos intencionalmente quaisquer Dados Pessoais enviados por menores, se o respetivo representante legal não tiver permitido a recolha de tais informações. Após a notificação da nossa recolha de dados pessoais de um menor sem o consentimento do respetivo representante, interromperemos imediatamente o uso de tais informações. Portanto, se tem menos de 18 anos, por favor, certifique-se que tem o consentimento do seu representante legal (muito provavelmente dos seus pais) para usar o nosso serviço antes de realmente usar o nosso serviço.
§ 6 Retenção de dados
Nós somente processaremos os seus Dados Pessoais pelo tempo que precisarmos para poder fornecer-lhe os nossos Serviços, para executar quaisquer outras funções conforme descrito aqui e/ou para cumprir quaiquer requisitos legais. Nós mantemos os seus dados pessoais pelo tempo necessário para satisfazer a finalidade para a qual foram recolhidos e usados, a menos que um período mais longo seja necessário para as nossas obrigações legais (como armazenar o seu número de telemóvel para fins de faturação) ou defender uma reivindicação legal. Como os períodos de retenção estatutários podem variar dependendo do registo em questão, por favor entre em contacto connosco para obter mais informações.
§ 7 Segurança
Proteger os seus Dados Pessoais é importante para nós. Usamos a tecnologia padrão da indústria para proteger os seus Dados Pessoais. Tomaremos medidas razoáveis para garantir que os seus dados pessoais sejam protegidos adequadamente usando medidas técnicas, físicas e organizacionais adequadas, para que eles estejam protegidos contra uso não autorizado ou ilegal, alteração, acesso ou divulgação não autorizados, destruição acidental ou incorreta e perda. Infelizmente, nenhuma transmissão de dados pela Internet e por redes de comunicações móveis pode ser garantida como 100% segura. Como resultado disso, embora estejamos comprometidos em proteger os seus Dados Pessoais, não podemos assegurar ou garantir a segurança de qualquer informação que nos transmita ou transmita através de nós.
§ 8 Transferência de dados
Os seus Dados Pessoais podem ser transferidos para - e mantidos em - computadores localizados fora do seu estado, província, país ou jurisdição governamental, onde as leis de proteção de dados podem ser diferentes das da sua jurisdição. Onde estamos legalmente obrigados a fazê-lo, temos mecanismos legalmente aceitáveis no lugar que assegurem um nível adequado de proteção para as transferências de Dados Pessoais a terceiros fora da sua jurisdição. Por exemplo, para transferências de dados da UE/EEE para países fora desta região, temos Cláusulas Contratuais Padrão aprovadas pela Comissão Europeia ou similares salvaguardas no local, permitindo tais transferências de dados.
§ 9 Seus direitos em relação aos seus Dados Pessoais
I. A seguir, encontrará uma lista com todos os seus direitos individuais em relação aos Dados Pessoais que mantemos sobre si:
• Seu direito de acesso
Se nos perguntar, confirmaremos se estamos a processar as suas informações pessoais e, se necessário, forneceremos uma cópia dessas informações pessoais (juntamente com outros detalhes). Tenha em atenção que poderá ter de nos enviar uma cópia do seu passaporte ou qualquer outro documento legal que possa confirmar a sua identidade também; este procedimento de verificação é necessário para proteger os seus Dados Pessoais do acesso não autorizado através de qualquer outra pessoa.
• Seu direito de retificação
Tem o direito de solicitar que seja retificado, se as informações pessoais que temos sobre si estiverem imprecisas ou incompletas. Se tiver direito à retificação e se tivermos compartilhado as suas informações pessoais com outras pessoas, nós as informaremos sobre a retificação sempre que possível. Se nos perguntar, onde for possível e legal, também informaremos com que pessoas compartilhamos as suas informações pessoais para que possa contactá-las diretamente.
• Seu direito de apagar
Em determinadas circunstâncias, pode-nos solicitar a exclusão ou remoção das suas informações pessoais, como quando não precisarmos mais delas, ou se cancelar o seu consentimento (quando aplicável), desde que não haja interesse legítimo de continuar o processamento. Se tiver o direito de apagar e se tivermos compartilhado a sua informação pessoal com outras pessoas, nós as informaremos sobre a eliminação sempre que possível. Se nos perguntar, onde seja possível e legal para nós, também o informaremos com que pessoas compartilhamos as suas informações pessoais para que possa contactá-las diretamente.
• Seu direito de restringir o processamento
Em determinadas circunstâncias, pode-nos pedir para "bloquear" ou suprimir o processamento das suas informações pessoais, por exemplo, quando contestar a exatidão dessas informações pessoais ou se nos fizer objeções. Se tem direito a restrições e se nós compartilhamos suas informações pessoais com outras pessoas, nós as informaremos sobre a restrição onde seja possível fazer isso. Se nos perguntar onde seja possível e legal para nós, também informaremos com que pessoas compartilhamos as suas informações pessoais para que possa contactá-las diretamente.
• Seu direito à portabilidade de dados
Em certas circunstâncias, tem o direito de obter informações pessoais que nos forneceu (num formato estruturado, comumente usado e legível por máquina, como o Microsoft Excel) e reutilizá-las noutro lugar ou solicitar a transferência para terceiros da sua escolha.
• Seu direito de objetar
Pode-nos pedir para parar de processar as suas informações pessoais, e nós o faremos, se formos:
• Confiar nos nossos próprios interesses ou nos interesses legítimos de outra pessoa para processar as suas informações pessoais, exceto se pudermos demonstrar motivos legais convincentes para o processamento; ou
• Processor as suas informações pessoais para fins de marketing direto.
• Seu direito de retirar o consentimento
I. Se confiarmos no seu consentimento (ou consentimento explícito) como nossa base legal para o processamento das suas informações pessoais, tem o direito de retirar esse consentimento a qualquer momento.
II. Note que alguns desses direitos podem ser limitados onde temos um interesse ou uma obrigação legal de continuar o processamento.
III Por favor, note que podemos não ser capazes de former-lhe mais com os nossos Serviços no caso de ter exercido qualquer um dos seus direitos descritos acima. No entanto, sempre que reutilizar o nosso serviço após o exercício de qualquer um dos direitos acima mencionados, os seus Dados Pessoais fornecidos poderão ser processados, independentemente do seu(s) direito(s) anteriormente exercidos, de acordo com as disposições desta Política de Privacidade.
IV. Apagar os seus dados pessoais irá apagar os dados apenas no nosso banco de dados. Essas exclusões não apagam os Dados Pessoais que já podem ter sido compartilhados ou recolhidos por terceiros, conforme descrito acima nesta Política de Privacidade. A menos que seja impossível ou envolva um esforço desproporcional, tomaremos medidas razoáveis para contatar qualquer outro destinatário dos seus Dados Pessoais e solicitaremos a exclusão dos seus Dados Pessoais.
V. Tem, em qualquer momento posterior e em qualquer caso, o direito de apresentar uma queixa com a sua respetiva autoridade de proteção de dados aplicável (local e/ou nacional) se considerar que violamos os seus direitos e/ou não estamos em conformidade com qualquer regulamento de proteção de Dados Pessoais aplicável.
VI. Em relação a qualquer solicitação, conforme descrito acima, que possa colocar, temos um mês a partir da data da sua solicitação para atender a tal solicitação.
§ 10 Informações de contacto
Para reclamações referentes ao nosso Serviço, por favor entre em contacto connosco: [email protected]
Congratulamo-nos com os seus comentários sobre esta Política de Privacidade. A este respeito, pode contactar-nos enviando:
(a) um e-mail para: [email protected]
(b) uma carta para o seguinte endereço: Track Mobile B.V.
Track Mobile, Piet Heinkade 95B, 1019 GM, Amsterdam, Holandia